Nova iniciativa busca intensificar a conscientização sobre os perigos das apostas online.
Em um movimento que visa à proteção da juventude brasileira, a Câmara dos Deputados anunciou a criação da Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Defesa de Crianças e Adolescentes contra os danos associados às apostas e jogos online. Este novo grupo parlamentar tem como objetivo central aumentar a supervisão e disseminar informação acerca dos impactos negativos das práticas de apostas, especialmente entre o público jovem.
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O deputado Helio Lopes (PL-RJ), escolhido como líder da frente, enfatizou a gravidade da questão, afirmando: “A aposta não deve ser visto como uma brincadeira infantil. Diariamente, somos confrontados com reportagens que evidenciam os prejuízos causados pelas apostas. É essencial que o Parlamento se mobilize para proteger nossas crianças.” O evento de lançamento contou com a presença de diversos legisladores, especialistas do setor e representantes da sociedade civil, todos unidos pelo propósito de discutir e mitigar os riscos da ludopatia.
Lopes reiterou a necessidade de conscientizar a população sobre os perigos das apostas, incluindo o superendividamento e outras consequências financeiras desastrosas. Ele frisou a importância de resguardar o público infantojuvenil contra as mensagens enganosas que promovem a ideia ilusória de ganhos rápidos e fáceis.
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A formação da frente ocorre em um período de intenso debate no Congresso Nacional sobre as implicações da legalização dos jogos de azar no país. Lopes lidera um colegiado composto majoritariamente por parlamentares contrários à liberação das apostas. Em um documento oficial, os integrantes da nova frente expressaram seu desejo de dificultar as atividades ligadas a jogos e apostas, destacando reportagens e estudos que ilustram os riscos associados, incluindo pesquisas de entidades reconhecidas como o Itaú, o Instituto Alana e a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC).
Em adição ao lançamento da frente, o deputado apresentou o Projeto de Lei 567/2025, que propõe medidas rigorosas para garantir a segurança nas plataformas de apostas digitais. As iniciativas propostas incluem a implementação de mecanismos de verificação de identidade, ações voltadas para a prevenção da lavagem de dinheiro e a proteção dos jogadores.
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As diretrizes do projeto também estabelecem limites de apostas e tempo de jogo, com restrições que podem ser diárias, semanais ou mensais, além de permitir a adoção de ferramentas de autoexclusão. Segundo Lopes, essas proposições visam reduzir os riscos inerentes ao vício em jogos, proporcionando um ambiente mais seguro para os usuários.
Durante o evento, os deputados Bandeira de Mello (PSB-RJ) e Fernando Máximo (União-RO), ambos membros da nova frente, levantaram alarmes sobre os perigos associados à ludopatia. Máximo, que ocupa o cargo de vice-presidente da frente, chamou a atenção para a gravidade do assunto: “Estudos demonstram que os mecanismos de dependência gerados pelos jogos são análogos aos produzidos por substâncias como maconha, cocaína e álcool. O Ministério da Saúde já reconhece essa questão como um problema de saúde pública.”
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Por sua vez, Bandeira de Mello sublinhou a relevância desta iniciativa, afirmando: “Embora as apostas sejam uma realidade consolidada em âmbito global, é fundamental permanecermos vigilantes frente aos riscos que elas apresentam. A missão desta frente parlamentar é crucial e merece todo o nosso apoio.”
Helio Lopes encerrou o evento ressaltando a urgência da temática, afirmando: “É imperativo que atuemos de maneira efetiva na defesa de crianças, adolescentes e suas famílias. A luta contra a ludopatia deve ser uma prioridade, buscando preservar a saúde psicológica e financeira do público juvenil.”
No cenário atual, o Congresso Nacional também instituiu outras duas frentes parlamentares voltadas a assuntos relacionados a jogos, apostas e eSports. O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) está à frente da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável, na qual o Senador Ciro Nogueira (PP-PI) ocupa o cargo de vice-presidente. Essa frente conta com a adesão de 202 deputados e quatro senadores.
O Estatuto Social da frente evidencia que a entidade se propõe a atuar de forma coordenada e suprapartidária, promovendo a normatização e supervisão das atividades lícitas de jogos e loterias no Brasil, visando fomentar um ambiente de jogos legal, regulamentado e responsável.
Simultaneamente, a Frente Parlamentar em Defesa dos Jogos Eletrônicos e Games, sob a liderança do Coronel Chrisóstomo (PL-RO), congrega 198 deputados com o intuito de apoiar o desenvolvimento do setor de jogos eletrônicos, enfocado principalmente em modalidades competitivas de eSports.
À luz dessas iniciativas, a Câmara dos Deputados parece estar cada vez mais atenta aos desafios impostos pela crescente popularidade das apostas e jogos online, reconhecendo a necessidade urgente de implementar medidas que garantam a proteção dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, diante dos crescentes riscos associados à ludopatia.
