Bancos lucram com casas de apostas no Brasil?

Nos últimos anos, um setor da economia brasileira tem se beneficiado do crescimento das casas de apostas: os bancos e as fintechs que atuam como intermediários, permitindo que essas plataformas utilizem o Pix como forma de receber apostas esportivas e realizar os pagamentos dos prêmios.
 
Antes da existência do Pix, as casas de apostas dependiam principalmente de cartões de crédito, mas havia o risco de operações serem canceladas por serem consideradas suspeitas pelas operadoras de cartão.
 

Para oferecer o serviço de Pix aos sites de apostas, os bancos e fintechs cobram uma comissão que varia de acordo com o tamanho do cliente e o volume de transações. A Pay4Fun, por exemplo, uma instituição de pagamentos que trabalha com grandes players globais como Bet365 e Betano, cobra taxas que variam de 2% a 4%.
 
Além da Pay4Fun, outras instituições como Stark Bank, BS2, Banco do Brasil, Asaas e Zro Bank também oferecem o serviço de Pix para os sites de apostas. Essa é uma área de interesse para bancos focados em atender o público jurídico, como Stark Bank, BS2 e Asaas. O Stark Bank, por exemplo, trabalha com casas de apostas como Betano e Bet365, enquanto a Asaas é parceira de nomes como a Bet Nacional.
 
Os bancos de câmbio também encontraram uma oportunidade de negócio ao realizar remessas de dinheiro do Brasil para as sedes dos sites de apostas no exterior, que geralmente estão localizadas em países como Curaçao, Malta e Reino Unido.
 
Uma recente mudança na legislação cambial, implementada no final de 2022, aumentou o limite para que instituições de pagamento pudessem realizar transações de câmbio. Isso tornou o mercado mais acessível e flexível, de acordo com a advogada Gabriela Ponte Machado, do escritório Lobo de Rizzo, em entrevista à Pipeline.
 
A popularização das casas de apostas também impulsionou outro segmento do mercado: empresas que oferecem serviços de pagamento e intermediação. Essas empresas representam os sites de apostas no Brasil, recebem o dinheiro em uma conta bancária e posteriormente realizam a transferência para o exterior. Um exemplo é a Anspacepay, que atua com 25 clientes nesse mercado, incluindo a PixBet, e também trabalha com bancos de câmbio para realizar as remessas.
 
Outra empresa relevante nesse contexto é a Causin Serviços de Pagamentos, que aparece como titular da conta de destino para quem realiza um Pix nos sites da Betano, Bet365 e BetFair. A Causin possui conta tanto no Stark Bank quanto no Banco do Brasil.
 
É importante ressaltar que os debates no Congresso Nacional não se concentram apenas nas formas de pagamento, mas também nas próprias casas de apostas, que podem estar sujeitas à taxação.
 
De acordo com informações do Pipeline, as empresas do setor acreditam que a regulamentação não diminuirá a base de apostadores, mas sim o número de casas de apostas atuando no país. Segundo o Ministério da Fazenda, estima-se que atualmente existam cerca de mil casas de apostas em operação no Brasil.
 
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