Setor de apostas esportivas não para de crescer e atrair mais investidores.
As apostas esportivas têm experimentado um crescimento exponencial em todo o planeta, principalmente nas últimas décadas, impulsionado pela expansão da indústria de jogos via internet, avanços tecnológicos e uma crescente popularidade dos mais variados esportes.
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Os Estados Unidos, país com histórico conhecido por ter leis rígidas em relação às apostas esportivas, começou a flexibilizar e legalizar o setor em 2018, após uma decisão da Suprema Corte nacional que permitiu que cada estado decidisse se autorizaria ou não as apostas esportivas em seu território. Desde então, mais de 30 estados legalizaram as apostas esportivas, parecendo questão de pouco tempo até a legalização em todo o território norte-americano.
Já no “Velho Continente”, Europa, as apostas esportivas são populares há muitos anos, e muitos países têm regulamentações claras em relação à indústria. O Reino Unido é um dos mercados mais desenvolvidos, com uma indústria de apostas esportivas altamente regulamentada e um mercado de jogo online em franco e constante crescimento.
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Na Ásia, o mercado de apostas esportivas ainda é dominado pelo jogo ilegal, mas os governos estão começando a tomar medidas para regulamentar a indústria e assim gerar receitas fiscais. Logo, certamente a curto e médio prazo deverão existir regulamentações e leis claras quanto ao negócio no continente, o que parece benéfico para todas as partes: governo, indústria e consumidor.
Além disso, as apostas esportivas online têm se expandido cada vez mais rápido, permitindo que os apostadores apostem em eventos esportivos em todo o mundo, nos mais variados esportes, a partir de seus dispositivos móveis ou computadores pessoais. A tecnologia avançou de tal forma que as casas de apostas online conseguem oferecer uma experiência cada vez mais personalizada e única aos apostadores, com odds e promoções específicas para cada usuário, o que vai fidelizando o cliente.
Embora a indústria de apostas esportivas tenha crescido rapidamente em todo o planeta, é imperioso destacar que a legalização e a regulamentação não são uniformes em todos os países e continentes, e é fundamental que os governos estabeleçam leis e regulamentações claras para proteger os consumidores e garantir a integridade dos eventos esportivos, o que tem sido debatido arduamente em solo nacional, principalmente com o ingresso do novo governo federal.
Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas tem crescido significativamente no Brasil, com sites de apostas patrocinando diversos grandes clubes, eventos e atletas. A legalização das apostas esportivas em dezembro de 2018 abriu as portas para empresas internacionais do setor, que começaram a operar ativamente no país. A expectativa é que o mercado de apostas esportivas movimente mais de R$ 10 mil milhões somente neste ano de 2023, segundo a consultoria BCG.
A pandemia do COVID-19 impulsionou de forma mais forte e veloz o setor de apostas esportivas no país. Com a paralisação dos eventos esportivos em 2020, muitos brasileiros passaram a buscar alternativas de entretenimento durante os longos meses de confinamento em casa, e as apostas online se tornaram uma opção interessante, logo, se popularizando e se difundindo cada vez mais.
No entanto, é importante destacar que a legalização das apostas esportivas trouxe consigo a necessidade de regulamentação e fiscalização do setor. A criação da Autoridade Nacional de Jogos (ANJ) em 2019 foi um salto importante para garantir a segurança dos usuários e para evitar a atuação de empresas ilegais.
Apesar do rápido crescimento, ainda existem desafios a serem enfrentados no mercado de apostas esportivas no Brasil, como a falta de conhecimento dos usuários sobre o setor e a necessidade de melhorias na infraestrutura digital do país. No entanto, o potencial de crescimento é grande e as perspectivas são positivas para o futuro do setor de apostas esportivas no Brasil.
Atualmente as apostas esportivas online são legalizadas no Brasil desde 2018, por meio da Lei 13.756/18, que estabeleceu regras e regulamentações para a atividade. A regulamentação da lei é feita pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.
Em relação aos impostos sobre as apostas esportivas no Brasil, a lei estabelece que as empresas que oferecem apostas esportivas online devem pagar uma alíquota de 8% sobre a receita bruta gerada pela atividade, em forma de tributo federal. Além disso, as empresas também podem estar sujeitas a impostos estaduais e municipais, dependendo das leis locais.
Portanto, é possível que em 2023 os impostos sobre as apostas esportivas no Brasil permaneçam os mesmos estabelecidos atualmente pela Lei 13.756/18. Mas é importante ressaltar que as políticas fiscais podem mudar ao longo do tempo e dependerão das decisões tomadas pelo governo brasileiro.
Neste sentido, o governo nacional atual tem dado indícios e declarações no sentido de que novos impostos e tributos serão gerados e cobrados de empresas do setor e, possivelmente, de consumidores, ou seja, do apostador. Entretanto, até a presente data estas medidas não foram oficialmente criadas e postas em prática, embora seja provável que isto ocorra a curto ou médio prazo.
