
Manipulações de resultados se tornam grandes problemas para as casas de apostas.
No Brasil, o Ministério Público de Goiás (MPGO) tem trabalhado em investigações e operações relacionadas a um esquema de manipulação de resultados que afetou diversos campeonatos do futebol nacional. De acordo com informações, no dia 18 de abril, o MPGO iniciou uma operação para cumprir três mandados de prisão contra os envolvidos no esquema de manipulação de resultados.
Em comentário, Filipe Senna, advogado e especialista em Direto de Jogos, disse: “Poucos meses após a realização da Operação Penalidade Máxima para verificar supostas manipulações na série B do Campeonato Brasileiro, agora entra em cena a Penalidade Máxima II, que busca investigar manipulações na série A e em cinco campeonatos estaduais.”
De acordo com o que fora divulgado sobre as operações, há casos de atletas que receberam valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para cometerem alguma irregularidade dentro das partidas de futebol, desde expulsão, pênaltis ou escanteios. Diante disso, Senna alertou: “As operações reacendem um importante debate sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil e sobre a fiscalização e controle de manipulações de resultados que possam ocorrer em competições esportivas brasileiras. Essas manipulações geram prejuízo coletivo ao país.”
O especialista em Direito de Jogos ressaltou que as casas de apostas são vítimas desse esquema criminoso: “As casas de apostas esportivas acabam sendo vítimas dessas manipulações de resultados, pois há uma grande diferença entre os valores pagos em um evento cujos resultados foram manipulados ou não – há uma grande dissociação das estatísticas ali verificadas.”
Além disso, o especialista em Direito de Jogos explicou que os apostadores profissionais ou comuns do mercado também saem prejudicados em grande escala: “Os consumidores comuns também são prejudicados, pois se baseiam na análise de um evento a partir da circunstância natural e não de uma interferência externa para manipular estatísticas e resultados da partida.”
Segundo a fala de Filipe Senna, a manipulação de resultados “já é abordada no Estatuto do Torcedor [Lei nº 10671 de 15 de maio de 2003] com uma pena de dois a seis anos de detenção para quem manipula os resultados – e que abrange tanto jogadores, pessoas da comissão técnica e até árbitros.”
Por fim, o especialista em Direto de Jogos salientou: “Com isso, a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar essas situações de manipulação de resultados, como instruções educacionais aos jogadores desde o início de sua carreira na base dos times, e também penas mais rigorosas àqueles que se aventuram a manipular resultados.”
De acordo com o Ministério Público de Goiás, os seguintes jogos estão sendo investigados:
“Campeonato Brasileiro
10/9/2022 – Palmeiras 2×1 Juventude (tentativa de manipular um atleta do Juventude a levar cartão amarelo);
5/11/2022 – Santos 1×1 Avaí (tentativa de manipular atleta do Santos a levar cartão amarelo);
5/11/2022 – Red Bull Bragantino 1×4 América-MG (tentativa de manipular atleta do Red Bull Bragantino a levar cartão amarelo);
5/11/2022 – Goiás 1×0 Juventude (tentativa de manipular dois atletas do Juventude a levarem cartão amarelo);
6/11/2022 – Cuiabá 1×1 Palmeiras (tentativa de manipular um atleta do Cuiabá a levar cartão amarelo);
10/11/2022 – Botafogo 3×0 Santos (tentativa de manipular um atleta dos Santos a levar cartão vermelho).
Campeonato Paulista
8/2/2023 – Guarani 2×1 Portuguesa (tentativa de manipular para atleta ser punido com cartão amarelo).
Campeonato Goiano
12/2/2023 – Goiás 2×0 Goiânia (aliciamento para que o Goiânia tivesse derrota parcial ao final do primeiro tempo, que terminou 2 a 0).
Campeonato Gaúcho
11/2/2023 – Esportivo 0x0 Novo Hamburgo (manipulação de atleta do Novo Hamburgo a cometer pênalti; houve pênalti para o Esportivo, que desperdiçou a cobrança).
12/2/2023 – Caxias 3×1 São Luiz (manipulação para atleta do São Luiz cometer pênalti; houve pênalti a favor do Caxias durante o jogo).
Campeonato Mato-Grossense
11/2/2023 – Luverdense 0x2 Operário de Várzea Grande (tentativa de manipular para garantir determinado número de escanteios durante a partida).”