O estado do RS lançou uma subcomissão de apostas esportivas.
Em busca de discutir o mercado de apostas esportivas no Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa do estado instalou uma subcomissão para debater a regulamentação das apostas esportivas. Segundo notícias desta semana, o governador Eduardo Leite se reuniu com executivos do setor para ouvir suas propostas e chegar a um consenso em conjunto.
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Diante disso, foi lançada uma subcomissão vinculada à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo para debater a regulamentação das apostas esportivas, tendo como relator o deputado Marcus Vinícius de Almeida. A reunião, conjunta com os executivos do setor de apostas esportivas e o governador Eduardo Leite, contou com a presença de Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas.
Segundo o relator Marcus Vinícius de Almeida: “Com a regulamentação, abre-se uma janela de oportunidade para que as atuais e novas empresas do nicho se instalem em definitivo no Brasil. Se a legislação estadual não acompanhar esse processo, não se atualizar em igual sintonia e velocidade, o Rio Grande do Sul não estará preparado para ser atrativo e recepcionar a chegada desses investimentos. Um ambiente desburocratizado, com liberdade econômica e segurança jurídica é o caminho para não desperdiçarmos essa chance.”
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Em seguida, o deputado Marcus Vinícius de Almeida ainda ressaltou que a subcomissão tem o dever de fomentar o turismo e o empreendedorismo no Rio Grande do Sul através do mercado de apostas esportivas: “Também se trata de uma mobilização para que os tributos advindos do setor não fiquem somente com a União. Sabemos como funciona Brasília em situações de crises. Toda vez que uma ideia disruptiva da nova economia surge, se utiliza esse mecanismo para arrecadar mais.”
Durante a reunião, o representante da operadora de apostas esportivas Betsson, Andre Gelfi, destacou o seguinte: “É o começo de algo extremamente necessário. A regulamentação trata de segurança para o apostador, arrecadação e irá colaborar para o controle da manipulação de resultado no esporte” [...] “Foi positivo fazer parte deste momento. Abrimos um canal para potencial construção de uma base de conhecimento parlamentar que enriquecerá discussões nos parlamentos gaúcho e federal. Aproveito e desafio aqui os gaúchos a terminarem o relatório no prazo de 120 dias, como prometido, para fundamentar o corpo a corpo em Brasília.”
Além disso, Andreas Bardun, representante da operadora de apostas esportivas KTO Group, ressaltou o seguinte: “Foi uma honra conhecer o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e sua fantástica equipe para discutir a futura regulamentação das apostas esportivas e também o potencial da indústria de iGaming. Também estou muito satisfeito com a adesão do presidente do IBJR e pioneiro brasileiro do iGaming, Andre Gelfi.”
É válido dizer que o representante da Betsson pontuou algo importante para debater, que no caso foi a taxação sobre as apostas esportivas. Em comentário, Andre Gelfi, disse: “Fala-se que pagaremos 15% de imposto sobre o GGR e que a carga é pequena. Na verdade, há um erro de interpretação, já que além dos 15% sobre o GGR, há outros impostos incidentes sobre a prestação deste serviço. Somados ao PIS, Cofins e ISS a carga total ficará entre 26% e 29%.”
No entanto, Andre Gelfi alertou que caso o Congresso Nacional resolva aumentar ainda mais a taxação, “inúmeros players continuarão operando no mercado paralelo e isso poderá comprometer o resultado que o governo espera quanto arrecadação. Todos precisam entender que elevar a taxação será prejudicial para a atividade como um todo.”
