Fala de Haddad está acelerando a regulamentação dos jogos no Brasil?
Na semana passada, o atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fomentou os analistas do mercado de jogos, seja de apostas esportivas ou do setor de iGaming. E, através disso, uma nova esperança surgiu de que o governo consiga regulamentar os jogos no Brasil.
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Em uma entrevista recente, Fernando Haddad destacou o seguinte sobre a falta de regulamentação e tributação dos jogos no Brasil: “Os jogos de azar na internet são tributados no mundo inteiro. Não pode ser diferente aqui. Há uma evasão de divisas absurda do país. Sai muito dinheiro. Você não tem controle porque não é cassino físico, é cassino virtual. É a tributação dos cassinos virtuais, que existem e precisam ser regulamentados.”
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Em análise, Haddad argumentou que o Governo Federal deverá taxar as operadoras de apostas online para o Brasil começar a arrecadar com o mercado. De acordo com o próprio político: “O que está faltando não é MP, mas a obrigação legal de fazer avaliação da arrecadação prevista. (…) Como é algo inteiramente novo, estamos recolhendo as informações disponíveis para poder fazer constar na lei ou MP a previsão de arrecadação. Ilegalidade manifesta o que está acontecendo, e, neste momento, por inação da Receita Federal, que já devia ter feito esse trabalho.” [...] “Esses cassinos, em geral, têm sede no exterior. Não é justo com a população brasileira que essa atividade econômica seja isenta de tributação. O ganho fica todo lá fora.”
Além disso, é importante observar que o deputado federal, Felipe Carreras, recebeu o sinal verde de Arthur Lira, atual presidente da Câmara dos Deputados, para trabalhar em via de reunir assinaturas para a uma CPI das apostas esportivas. Em sua fala, o deputado destacou: “Fica cada vez mais evidente a manipulação de resultados nos jogos do futebol brasileiro. Há especulações e insinuações de que agentes externos estão agindo para interferir nas partidas. Estamos vendo insatisfação de todos os lados. Na Europa tivemos casos comprovados após investigações. O Brasil não está imune, está no ápice de um ambiente nebuloso. Vamos agir.”
Enquanto isso, diversos nomes que estudam e analisam o mercado de jogos e apostas se pronunciaram a respeito da possível regulamentação dos jogos no Brasil, após as falas de Fernando Haddad. Um desses nomes foi Fabiano Jantalia, especialista em Direto de Jogos.
De acordo com o especialista em Diretor de Jogos: “A fala do ministro parece ser um sinal positivo, que anuncia bons ventos para a aguardada regulamentação das apostas esportivas no país – o que permitirá que estejamos alinhados a outros grandes países onde esta atividade é explorada, gerando benefícios econômicos e sociais para o país e beneficiando os próprios apostadores, que poderão ter um marco regulatório que lhes dê segurança e proteção.”
Em seguida, o especialista em Direto de Jogos ainda acrescentou em sua fala o seguinte: “mostra um pragmatismo muito importante para que temas sensíveis e tecnicamente complexos como o das apostas esportivas sejam tratados de maneira adequada e mais técnica possível – e uma visão não preconceituosa e pragmática do governo a respeito do assunto. E é assim que o tema é tratado nos demais países.” [...] “cerca daqueles que têm sido apontados pela indústria como os principais benefícios desta regulamentação nos últimos quatro anos.” [...] “A questão da tributação é importante porque ela permitirá que o governo disponha de mais recursos para financiar os programas sociais e outras ações governamentais, mas essa abertura também é importante por permitir a geração de emprego e de renda no país, propiciando um círculo virtuoso de crescimento desse setor.”
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