Senado e Câmara dos Deputados aprovam Projeto de Lei de apostas esportivas em Massachusetts.
Nesta última segunda-feira, dia primeiro de agosto, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram o Projeto de Lei sobre as apostas esportivas em Massachusetts, nos Estados Unidos. Apesar da divulgação ter sido feita através dos meios de comunicações do estado em questão, não fora revelado nenhum dos detalhes acertados no novo Projeto de Lei sobre as apostas esportivas.
Faça parte do nosso canal no Telegram - Clicando AQUI!
No entanto, foi comentado que o novo Projeto de Lei sobre as apostas esportivas inclui algumas alterações importantes para o futuro mercado. É válido lembrar que em meados de 2021 a Câmara dos Deputados de Massachusetts havia aprovado um Projeto de Lei sobre as apostas esportivas no estado, onde as operadoras interessadas deveriam pagar a quantia de US$ 5 milhões por uma licença, e contribuírem com 12,5% em impostos, além de se submeterem a uma série de restrições de marketing e conteúdos.
Confira todos os JOGOS DE HOJE e acompanhe ao vivo!
Visto isso, o Senado de Massachusetts acabou entrando em discussão, e incluiu novas medidas sobre o Projeto de Lei em questão, as quais especificavam mais restrições sobre o marketing feito em relação à promoção do mercado de apostas. Além disso, ainda foi incluído uma restrição de que o marketing online só seria aceito se 85% da audiência “fosse razoavelmente esperado ter 21 anos ou mais”.
É válido dizer que o Senado de Massachusetts não concordou que houvesse apostas nos eventos universitários do estado. Dentro das novas diretrizes, o Senado informou que o mercado de apostas esportivas online deverá pagar uma tributação de 35% em relação a sua receita, enquanto o setor de apostas de varejo, 20%.
Dito isso, em meio há diferenças entre os projetos de leis apresentados, fora acordado a criação do Comitê de Conferência de Apostas Esportivas, onde será devidamente discutido o tema, para que todas as partes estejam de acordo com os planos apresentados. Enquanto isso, havia sido comentado que Massachusetts deveria divulgar a decisão no dia 31 de julho, mas a sessão acabou ganhando novos ares, até esta segunda-feira.
Portanto, na última hora da sessão legislativa, Ron Mariano, presidente da Câmara dos Deputados, foi a público comentar que o acordo sobre o Projeto de Lei das apostas esportivas havia terminado. Entretanto, a Câmara dos Deputados não divulgou as novas regras contidas no Projeto de Lei em questão.
Mesmo assim, o presidente da Câmara dos Deputados de Massachusetts disse: “Tenho orgulho de anunciar que o Comitê de Conferência de Apostas Esportivas chegou a um acordo sobre a legislação que legalizará as apostas em esportes profissionais e colegiados em Massachusetts, trazendo os imensos benefícios econômicos de uma indústria legal de apostas esportivas para Massachusetts.”
É importante lembrar que em maio o Projeto de Lei sobre as apostas esportivas esteve em discussão em Massachusetts. Na ocasião, o Projeto de Lei havia obtido sinal verde, mas com a proibição sobre as apostas universitárias.
Na época, o presidente do Senado de Massachusetts, Michael Rodrigues, havia dito que o Projeto de Lei serviria para maximizar a receita do estado, a qual iria beneficiar a comunidade de Massachusetts: “Este projeto de lei maximiza os benefícios para a Comunidade e minimiza os danos aos consumidores e ao público em geral. Estamos trazendo apostas esportivas à luz do dia.”
Apesar disso, o Projeto de Lei sobre as apostas esportivas precisou passar por mais modificações, e a medida acabou tendo que ser adiada. Porém, como mencionado anteriormente, a Câmara dos Deputados e o Senado finalmente chegaram a um acordo sobre o Projeto de Lei das apostas esportivas.
