Novo regime do Chile passará a tributar casas de apostas.
No início dessa semana foi informado que a Receita Federal do Chile está desenvolvendo um projeto onde as casas de apostas se registrem e passem a pagar tributos sob o novo regime imposto. A atitude da Receita Federal do Chile passa a incluir até mesmo operadoras de criptomoedas, assim como Exchange do mercado, entre outras.
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Segundo informações da Receita Federal do Chile, diversas casas de apostas de peso do mercado estão sob análise, da mesma forma que operadoras de criptomoedas, para que comecem a pagar impostos tributários ao governo do Chile. De acordo com o diretor da Receita Federal do Chile, Hernán Frigolett, há um serviço em desenvolvimento para identificar operadoras que não estão registradas no Chile, e que não estão pagando tributos ao governo.
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“Nosso serviço desenvolveu um trabalho coordenado com bancos e outros emissores de cartões de pagamento, a fim de obter informações para determinar se as plataformas registradas estão declarando e pagando o imposto; ou, bem, identificar as plataformas que não declaram ou pagam o IVA digital, tendo que fazê-lo.”
Enquanto isso, há informações de que a Receita Federal do Chile está tentando contactar as empresas que operam de forma não registrada no Chile, mas também está trabalhando em conjunto com entidades bancárias e não bancárias. Segundo informações, a Receita Federal do Chile está em contato com as entidades que emitem cartão de pagamento “para coordenar os aspectos operacionais dessa medida”. Portanto, a medida das autoridades do Chile começará a ser aplicada a partir do dia primeiro de agosto.
Além disso, o diretor da Receita Federal do Chile deixou dito que as operadoras não registradas no Chile não estão declarando e nem pagando o IVA sobre seus serviços prestados. Dito isso, Frigolett salientou que essas empresas “estão em situação de descumprimento” da lei.
Portanto, o diretor da Receita Federal do Chile frisou que o seu sistema irá continuar monitorando qualquer empresa ou plataforma estrangeira, seja ela online ou terrestre, que não esteja adequadamente registrada no Chile. Em sua fala, Frigolett disse que “A Receita Federal do Chile continuará monitorando permanentemente que qualquer empresa ou plataforma estrangeira, sem domicílio ou residência no Chile, que forneça serviços digitais tributados com IVA no Chile, cumpra o pagamento desse imposto.”
Vale lembrar ainda que, durante o mês de março, o subsecretário de finanças do Chile, Aleandro Weber, havia comentado que a regulamentação do mercado de jogos online movimentaria anualmente uma quantia de US$ 55 milhões em impostos. Porém, haveria de ter um projeto adequado para a proteção dos jogadores, e aplicar regras rígidas para as operadoras.
Segundo as informações debatidas em março, as operadoras de jogos devem pagar um imposto de 20% sobre a sua receita bruta. Porém em relação às apostas esportivas, as empresas devem destinar cerca de 2% de sua receita bruta para a Federação Nacional de Esports, assim como 1% para os projetos do Jogo Responsável. Apesar disso, os usuários das operadoras também devem entrar no projeto de impostos, onde o governo taxará 15% da renda obtida.
Em observação, Weber havia declarado que as operadoras de apostas deveriam pagar impostos específicos. E, através dessa medida, os impostos anuais pagos pelas operadoras de apostas resultariam em milhões de dólares para o Chile.
Entretanto, ainda há muitas operadoras de apostas online acessadas no Chile. Segundo a Superintendência de Cassinos, órgão regulador do Chile, há cerca de 900 sites de apostas online acessados no Chile. Devido a esse alto número de operadoras acessadas, a Receita Federal do Chile está buscando tributar essas casas de apostas para que comecem a pagar impostos ao Chile.
