Deputado diz ter confiança na legalização dos Jogos no Brasil, em fevereiro.
Depois de um longo 2021 debatendo a questão do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, o deputado Felipe Carreras diz ter confiança na legalização dos Jogos no Brasil, em fevereiro. O Grupo de Trabalho, que veio realizando uma série de debates, recolhendo informações e ouvindo participantes opositores à causa, conseguiu aprovar uma urgência no pedido para regularizar os jogos no Brasil, no final do ano passado.
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Apesar do grande esforço, o tema ainda deve ser aprovado ou vetado no Congresso em fevereiro. Portanto, o projeto, que foi realizado há trinta anos, agora ganhou uma nova cara, quando o Grupo de Trabalho resolveu revisar o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, mas ainda enfrentou a mesma oposição, a Bancada Evangélica.
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Entretanto, o projeto conseguiu aprovar com urgência o pedido para legalizar os Jogos no Brasil. Agora o projeto deve ser levado para votação em fevereiro, mas o presidente do país, Jair Bolsonaro, já declarou que irá vetar, caso o tema seja aprovado de vez.
Enquanto isso, o relator do projeto, Felipe Carreras, mencionou estar confiante com a legalização dos jogos no Brasil. Vale dizer que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comentou no final de 2021: "Essa questão da legalização dos jogos no Brasil é uma questão debatida há muito tempo. E tem que ser feita com muito debate. Quem defende a legalização vai dizer o motivo, quem é contra vai dizer o motivo. Vamos ter oportunidade de saber quem quer que o jogo continue sendo ilegal no Brasil como é hoje. Todo mundo sabe que tem cassino, que tem bingo, existe caça-níquel, apostas virtuais, que são debitados no cartão de crédito e pagos no exterior, jogo do bicho. Mas tem que continuar na clandestinidade para continuar sem gerar empregos formais no Brasil? Sem pagar, mais ou menos, R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões de impostos para o povo brasileiro? Este debate se fará aqui. Agora, a forma, vamos tratar."
Agora o projeto prevê que o governo federal possa fiscalizar as empresas que tiverem interesse em atuar no mercado do Brasil com os jogos. Portanto, as operações online ou físicas irão passar por um acompanhamento do governo federal para serem licenciadas no Brasil.
Além disso, vale mencionar que o Grupo de Trabalho já estudou a forma de cobrar o Imposto de Renda sobre o setor dos jogos, o que resultará nos projetos de Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, de 25% dos jogos online e 20% sobre os demais jogos. Visto isso Carreras aproveitou para comentar recentemente que o debate sobre o tema ainda não possui data para acontecer, mas será em fevereiro: "No final do ano passado, quando a gente conseguiu a aprovação da urgência, falamos na possibilidade de se reunir quando estiver perto do retorno dos trabalhos. Há o compromisso feito por vários líderes de a gente votar o mérito assim que o recesso acabar."
Visto isso, é importante mencionar que o relator do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil já havia debatido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com Veneziano Vital do Rego, relator do projeto na Casa. Em ambas as ocasiões, os parlamentares se demonstraram favoráveis às pautas de regularizar os jogos no Brasil. Sendo assim, Carreras segue firme em seu otimismo, mesmo que o presidente do Brasil vete a proposta.
Mesmo que Bolsonaro vete a proposta, o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil poderá ser enviado para o Congresso, onde os parlamentares possuem o poder de derrubar o veto presidencial. Portanto, a comunidade dos jogos no Brasil terá que esperar novos episódios sobre essa novela dos jogos no Brasil.
