A Tribo Seminole perdeu suas operações na Flórida.
Após a grande repercussão das atividades de apostas esportivas no estado da Flórida, a Tribo Seminole acabou tendo suas operações suspensas no estado. Os apostadores da Flórida tiveram a notícia oficializada no último sábado, quando ficaram sabendo que não poderiam mais fazer apostas na operadora Tribo Seminole.
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A decisão do juiz Dabney Friedrich de suspender as atividades da Tribo Seminole foi até mesmo contestada. A operadora, que havia feito uma apelação para rever a decisão, acabou tendo seu pedido negado. Portanto, o aplicativo da Hard Rock SpoortsBook tomou a posição de suspender as apostas no último sábado, após a decisão dos juízes do Tribunal de Apelação do Circuito dos Estados Unidos em apoiar Friedrich. A apelação da Tribo Seminole acabou sendo negada pela decisão de 2x1.Visto isso, Friedrich observou, em 25 páginas do processo, que o pacto de jogos da Tribo Seminole infringia o Ato Regulatório do Jogo Indiano (IGRA).
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Ron DeSantis, Governador do estado, havia assinado o acordo com a Tribo Seminole no início do ano. Além disso, o acordo havia sido aprovado pelo Departamento do Interior (DOI), que é liderado por Deb Haaland, secretária do órgão. Porém, Friedrich conseguiu entrar em ação contra a operadora e até agora vem mostrando resultados bem-sucedidos.
Enquanto isso, a Tribo Seminole declarou: "Como resultado da decisão do Tribunal de Apelações negando uma suspensão temporária da decisão do Tribunal Distrital sobre o Pacto de 2021, o Hard Rock Sportsbook suspenderá temporariamente as operações de seu aplicativo móvel na Flórida. Os saldos das contas de todos os jogadores atuais serão reembolsados conforme solicitado". Dito isso, os usuários que tentaram acessar o aplicativo no último sábado, encontraram a seguinte mensagem: "Embora estejamos suspendendo temporariamente a aceitação de novas apostas e depósitos em conta, continuamos comprometidos em construir o melhor lugar para apostas esportivas na Flórida".
O caso
A decisão do juiz Dabney L. Friedrich se baseou em observações que a Tribo Seminole estaria monopolizando o mercado de apostas esportivas na Flórida, o que resultou em infrações nas leis federais indígenas do jogo. Portanto, a licença válida por 30 anos, firmada entre a tribo e o governador do estado, agora encontra-se suspensa.
Na época, os responsáveis do Magic City Casino e Bonita Springs Poker Room, em conjunto com os executivos de Miami, Armando Codina e Norman Braman, entraram com um processo contra a Secretária do Interior dos Estados Unidos, Deb Haaland. Nesse processo, os representantes alegaram que o acordo feito com a tribo foi totalmente impróprio.
Na situação, o pacto entre Flórida e Seminoles autorizava que os jogadores pudessem apostar em dispositivos móveis dentro da Flórida, porém, deveria ser feito através do sistema próprio da Seminole. Portanto, o juiz Friedrich apontou: "Esta Corte não pode aceitar essa ficção. Quando um estatuto federal autoriza uma atividade somente em locais específicos, as partes não podem fugir a essa limitação “considerando” que sua atividade ocorra onde, como questão de fato, não ocorra".
Portanto, o juiz ordenou que a Flórida "restabeleça o anterior pacto de jogo da Tribo", que havia sido emitido no ano de 2010. Além disso, Codina aproveitou o momento para parabenizar o juiz: "Eu acho que esta é uma grande vitória. Eu não poderia pedir mais".
Dito isso, vale lembrar que os jogadores da Flórida têm autorização para jogarem "através de uma iniciativa cidadã". E, com isso, as operadoras como a FanDuel e DraftKings, ainda estão com suas petições em aberto para as apostas esportivas serem acessadas pela população da Flórida em 2022. No entanto, há informações reveladas que as apostas esportivas online devem ser lançadas apenas no ano de 2023.
Na época, os responsáveis do Magic City Casino e Bonita Springs Poker Room, em conjunto com os executivos de Miami, Armando Codina e Norman Braman, entraram com um processo contra a Secretária do Interior dos Estados Unidos, Deb Haaland. Nesse processo, os representantes alegaram que o acordo feito com a tribo foi totalmente impróprio.
Na situação, o pacto entre Flórida e Seminoles autorizava que os jogadores pudessem apostar em dispositivos móveis dentro da Flórida, porém, deveria ser feito através do sistema próprio da Seminole. Portanto, o juiz Friedrich apontou: "Esta Corte não pode aceitar essa ficção. Quando um estatuto federal autoriza uma atividade somente em locais específicos, as partes não podem fugir a essa limitação “considerando” que sua atividade ocorra onde, como questão de fato, não ocorra".
Portanto, o juiz ordenou que a Flórida "restabeleça o anterior pacto de jogo da Tribo", que havia sido emitido no ano de 2010. Além disso, Codina aproveitou o momento para parabenizar o juiz: "Eu acho que esta é uma grande vitória. Eu não poderia pedir mais".
Dito isso, vale lembrar que os jogadores da Flórida têm autorização para jogarem "através de uma iniciativa cidadã". E, com isso, as operadoras como a FanDuel e DraftKings, ainda estão com suas petições em aberto para as apostas esportivas serem acessadas pela população da Flórida em 2022. No entanto, há informações reveladas que as apostas esportivas online devem ser lançadas apenas no ano de 2023.
