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Liberação de cassinos no Brasil estará em análise no Senado

Liberação de cassinos no Brasil estará em análise no Senado

O Deputado Rodrigo Pacheco revelou que a liberação de cassinos no Brasil estará em análise no Senado.

por Academia   |   Comentários 0
sexta, setembro 24 2021

Nesta última quinta-feira, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, revelou que a liberação dos cassinos no Brasil ainda estará em análise no Senado. Segundo o Presidente do Senado, há um grande interesse de analisar propostas sobre a liberação de cassinos e jogos de azar no país. Em específico, uma das pautas de interesse é a criação de resorts integrados com cassinos, porém deve haver uma regulamentação rígida sobre o projeto.
 
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Embora isso, é preciso salientar que Pacheco afirmou que até o momento não possui nenhum posicionamento oficial sobre a regulamentação dos jogos. No entanto, a pauta está sendo muito discutida nos últimos dias. A legalização dos jogos prevê a promoção de algumas modificações na quantia tributária do país, onde a regulamentação dos jogos no Brasil poderia ser usada como uma nova arrecadação de renda para o país.
 

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"Há várias propostas nesse sentido [de liberação de jogos de azar]. Há, inclusive, uma proposta dos chamados resorts integrados, me parece de autoria do senador Irajá [Irajá (PSD-TO)]. São projetos que existem e, a critério dos líderes partidários, dos senadores e das senadoras, nós podemos dar o devido encaminhamento, mas não tem uma posição minha definida a nenhum desses projetos."
 
Embora o Presidente do Senado ainda não tenha tomado nenhum posicionamento sobre o tema, pode-se esperar que, provavelmente, a regulamentação dos cassinos entrará em pauta, assim como o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. Entretanto, a questão dos jogos de azar no Brasil ainda é um tema muito delicado na sociedade e no meio político. No Senado, há uma grande divisão entre os parlamentares sobre o assunto. Alguns Senadores são a favor dos jogos, enfatizando que os cassinos deveriam ser legalizados para complementarem a renda do Brasil. Na visão desses Senadores, o dinheiro arrecadado através dos cassinos integrados à resorts, poderia ser destinado à saúde e educação.
 
Porém, no outro lado há Senadores que discutem o tema como algo pejorativo ao Brasil. Na visão desses Senadores, a legalização dos jogos de azar seria somente para fomentar crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de armas e drogas.
 

Congresso

Enquanto isso, dentro do Congresso há alguns líderes políticos que são favoráveis à legalização dos jogos no Brasil. Por exemplo, o Presidente da Câmara, Arthur Lira, revelou ser a favor da legalização dos jogos, e resolveu criar um grupo de trabalho para discutir a regulamentação junto com outros políticos.
 
O grupo de trabalho, conhecido como GT, foi formando no dia 10 de setembro, e possui um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado, para debater o Projeto de Lei de 1991, que aborda o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil". Visto isso, quem está à frente do grupo de trabalho é o Deputado Felipe Carreras.
 
Recentemente, Carreras foi abordado para ser questionado sobre a importância da regulamentação dos jogos no Brasil, e ele respondeu: "Eu sempre tive uma atuação muito grande voltada ao turismo nacional, e sempre foi falado dos cassinos integrados de resorts, que são investimentos robustos, produtos turísticos que geram emprego e renda. Na Comissão de Turismo, isso sempre foi um ponto colocado nesta legislatura. Com um grupo que sempre foi entusiasta desses cassinos de resorts, a gente levou o tema ao presidente Arthur Lira e a gente acha que, nesse retorno do turismo internacional, é importante o Brasil ter esse tipo de investimento."
 
Carreras também enfatizou que o Brasil estaria perdendo muito dinheiro por não possuir uma regulamentação para jogos. O Deputado afirmou: "Portugal arrecada, se não me engano, com seis grandes cassinos, num país de 10 milhões de habitantes, que não se compara com os atrativos e a diversidade que o Brasil tem, algo em torno de 5 bilhões de euros ao ano. Imagina o que o Brasil está deixando de arrecadar."
 

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