Após o Superior Tribunal de Justiça bater o martelo, Flamengo é condenado a pagar R$ 50 mil à RED Canids.
Nesta última quarta-feira, foi declarado que o Superior Tribunal de Justiça condenou o Flamengo a pagar R$ 50 mil à RED Canids, por conta do jogador brTT. Anteriormente, a organização do Flamengo, juntamente com a empresa Cursor eSports, havia entrado com um recurso no STJ, mas a entidade acabou negando o recurso da organização e condenando a mesma a pagar R$ 50 mil para a RED Canids.
O STJ não reconheceu que o caso precisasse de uma análise no quesito de mérito em uma disputa judicial. Sendo assim, Humberto Martins, Ministro do STJ, declarou que o caso não violaria as leis federais, e não precisa ser analisado pelo tribunal, negando os recursos do Flamengo e da Cursor eSports.
O caso começou a ganhar cor no ano de 2017, quando o jogador brTT havia sido contratado pelo Flamengo. Na época, a Cursor eSports havia dito que a contratação do brTT pelo Flamengo foi através de uma transferência de negociação. Porém, a RED Canids declarou que as entidades não haviam feito nenhum pagamento pelo jogador.
O Flamengo e a Cursor eSports teriam acordado com a RED Canids esperarem o contrato do jogador brTT acabar, para que assim pudessem contratar o jogador sem pagar pela aquisição do mesmo, que ainda estava ativo na organização. Visto isso, a RED Canids entrou com uma ação na Justiça contra a empresa Cursor, o próprio brTT e o Flamengo, no início de 2018.
Em sua posição, a RED Canids declarou que em outubro de 2017 o jogador brTT havia recebido um contato de representantes da Cursor, que demonstrava um forte interesse em contratar o jogador para o Flamengo. Após isso, a agência e o jogador discutiram sobre o contrato com o Flamengo, e sobre o salário que iria receber na organização. Logo em seguida, no dia 13 de novembro o jogador acertou com a Cursor eSports, e o Flamengo iria pagar a quantia de R$ 50 mil para a RED Canids transferir o jogador ao clube rubro-negro.
No entanto, a Cursor eSports, no fim, optou por não assinar com o jogador naquele momento, esperando que o contrato de brTT encerrasse com a RED Canids no dia 20 de novembro, para que assim, pudesse assinar com o jogador sem precisar pagar pela transferência. Após isso, no dia 7 de dezembro o Flamengo anunciou que brTT seria o novo atirador da organização.
Após terem sido processados, o Flamengo e a Cursor eSports, que foram representados pelo mesmo advogado, alegaram que a RED Canids havia agido de má-fé, não informando que o contrato com o jogador já havia terminado. Em sua defesa, a Cursor relatou que, durante o período de feriado dos dias 15 e 20 de novembro, não havia tido a oportunidade de analisar o contrato de transferência do jogador. E, nesse meio-tempo, o contrato da RED Canids com o jogador brTT, havia sido expirado no dia 20 de novembro, encerrando as chances de negociação com o Flamengo. Após o dia 20 de novembro, brTT já poderia negociar o seu contrato livremente com o Flamengo.
Porém, mesmo assim a RED Canids entrou com uma ação contra as empresas, mas acabou perdendo em primeira instância, onde o juiz Sang Duk Kim alegou que a RED Canids havia agido de forma improcedente, já que não havia contratos assinados sobre a transferência de brTT, e teria omitido a informação de contrato com o jogador, o qual expiraria em breve.
No entanto, a RED Canids optou por recorrer à segunda instância, onde três desembargadores conseguiram reverter a decisão da primeira instância e condenaram o Flamengo e a Cursor eSports a pagar a quantia total de R$ 50.631,30 à RED Canids. Na época, o jogador brTT foi inocentando, visto que o atleta não tinha nenhuma participação nas negociações entre as empresas. Agora, o Superior Tribunal de Justiça declarou que o Flamengo e a Cursor eSports devem pagar a quantia à RED Canids.
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O STJ não reconheceu que o caso precisasse de uma análise no quesito de mérito em uma disputa judicial. Sendo assim, Humberto Martins, Ministro do STJ, declarou que o caso não violaria as leis federais, e não precisa ser analisado pelo tribunal, negando os recursos do Flamengo e da Cursor eSports.
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O caso começou a ganhar cor no ano de 2017, quando o jogador brTT havia sido contratado pelo Flamengo. Na época, a Cursor eSports havia dito que a contratação do brTT pelo Flamengo foi através de uma transferência de negociação. Porém, a RED Canids declarou que as entidades não haviam feito nenhum pagamento pelo jogador.
O Flamengo e a Cursor eSports teriam acordado com a RED Canids esperarem o contrato do jogador brTT acabar, para que assim pudessem contratar o jogador sem pagar pela aquisição do mesmo, que ainda estava ativo na organização. Visto isso, a RED Canids entrou com uma ação na Justiça contra a empresa Cursor, o próprio brTT e o Flamengo, no início de 2018.
Em sua posição, a RED Canids declarou que em outubro de 2017 o jogador brTT havia recebido um contato de representantes da Cursor, que demonstrava um forte interesse em contratar o jogador para o Flamengo. Após isso, a agência e o jogador discutiram sobre o contrato com o Flamengo, e sobre o salário que iria receber na organização. Logo em seguida, no dia 13 de novembro o jogador acertou com a Cursor eSports, e o Flamengo iria pagar a quantia de R$ 50 mil para a RED Canids transferir o jogador ao clube rubro-negro.
No entanto, a Cursor eSports, no fim, optou por não assinar com o jogador naquele momento, esperando que o contrato de brTT encerrasse com a RED Canids no dia 20 de novembro, para que assim, pudesse assinar com o jogador sem precisar pagar pela transferência. Após isso, no dia 7 de dezembro o Flamengo anunciou que brTT seria o novo atirador da organização.
Após terem sido processados, o Flamengo e a Cursor eSports, que foram representados pelo mesmo advogado, alegaram que a RED Canids havia agido de má-fé, não informando que o contrato com o jogador já havia terminado. Em sua defesa, a Cursor relatou que, durante o período de feriado dos dias 15 e 20 de novembro, não havia tido a oportunidade de analisar o contrato de transferência do jogador. E, nesse meio-tempo, o contrato da RED Canids com o jogador brTT, havia sido expirado no dia 20 de novembro, encerrando as chances de negociação com o Flamengo. Após o dia 20 de novembro, brTT já poderia negociar o seu contrato livremente com o Flamengo.
Porém, mesmo assim a RED Canids entrou com uma ação contra as empresas, mas acabou perdendo em primeira instância, onde o juiz Sang Duk Kim alegou que a RED Canids havia agido de forma improcedente, já que não havia contratos assinados sobre a transferência de brTT, e teria omitido a informação de contrato com o jogador, o qual expiraria em breve.
No entanto, a RED Canids optou por recorrer à segunda instância, onde três desembargadores conseguiram reverter a decisão da primeira instância e condenaram o Flamengo e a Cursor eSports a pagar a quantia total de R$ 50.631,30 à RED Canids. Na época, o jogador brTT foi inocentando, visto que o atleta não tinha nenhuma participação nas negociações entre as empresas. Agora, o Superior Tribunal de Justiça declarou que o Flamengo e a Cursor eSports devem pagar a quantia à RED Canids.
