Congresso dos Estados Unidos estuda revogar 0,25% de impostos sobre apostas.
Um novo projeto de lei, de âmbito federal, está sendo estudado pelo Congresso dos Estados Unidos, onde se cogita revogar 0,25% de impostos sobre apostas esportivas. Essa percentagem já vem sendo cobrada através de um imposto nacional há décadas, e seria algo bastante impactante para a indústria de apostas. Desde os 50 é cobrado impostos deste mercado, exceto para corridas de cavalos ou apostas que são administradas por loterias de território estadual.
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Esse projeto é de autoria da congressista de Nevada, Dina Tutus. Há outros nomes importantes aliados ao projeto da revogação de impostos, como Mark Amodei e Steven Horsford, também de Nevada, além Guy Reschenthaler, que representa a Pensilvânia. Aliás, impostos no segmento de apostas não é uma pauta nova por parte de Dina Tutus, pois ano passado a política já tinha tentado emplacar no comitê, mas sem sucesso.
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“O imposto de renda pune os operadores de jogos legais e incentiva os consumidores a fazer apostas ilegalmente. À medida que mais estados reconhecem os benefícios da legalização e regulamentação das apostas esportivas, a revogação do imposto de renda criará empregos no sul de Nevada e em todo o país. Em um momento em que Las Vegas está experimentando a segunda maior taxa de desemprego de qualquer grande área metropolitana do país, forçar as apostas esportivas a pagar um imposto adicional sobre cada funcionário torna mais difícil a recuperação econômica.” – salientou Dina Tutus.
Guy Reschenthaler, apoiador do projeto, também foi enfático sobre a tributação: “Infelizmente, a indústria é prejudicada por um código tributário desatualizado e regulamentações pesadas que penalizam os operadores legais e regulamentados, ao mesmo tempo que proporcionam às operações ilegais uma vantagem injusta. O projeto de lei garantirá que a indústria de jogos, duramente atingida pelos fechamentos obrigatórios da covid-19 e pelo cancelamento de eventos esportivos, seja capaz de sustentar empregos bem pagos e crescimento econômico no sudoeste da Pensilvânia e em todo o país.”
O debate que engloba apostas esportivas é algo recorrente nos últimos meses nos Estados Unidos. Seja sobre a revogação de impostos, ou sobre a legalização e regulamentação do setor em alguns Estados, o assunto tem causado polêmicas e muitas discussões, sem que haja um consenso.
Entretanto, a tendência é que esse ano haja uma maior flexibilidade pelos estados americanos que atualmente não consideram legais as apostas, ou, pelo menos, por uma boa parte deles. Cogita-se que 12 novos estados americanos legalizarão o mercado dentro dos seus territórios, sendo que muitos desses baterão o martelo ainda este ano.
Há um grande objetivo por trás disso: corrigir o deficit de orçamento que está deixando em apuros muitos estados americanos. Grande parte desses territórios estão pessimistas com a possibilidade de conseguirem cumprir com os orçamentos propostos e terão que partir para soluções antes nunca cogitadas. A pandemia trouxe transtornos econômicos até em potências mundiais, como os EUA, e mercados como o de apostas, que antes eram rechaçados quando o assunto era ganhar permissão para operar em vários estados, agora ganham força diante das necessidades de gerar receitas.
Como é um assunto novo para muitos desses estados, há várias dúvidas e questões a serem debatidas, como, por exemplo, a tributação a ser aplicada nesse mercado. Nova Iorque chegou a propor 50% de taxa, enquanto outros estados estão levantando a possibilidade de aplicar 20%, confirmando que será um caminho ainda cheio de incertezas, pelas diferenças abismais de projetos e ideias.
Uma coisa é certa: há pressa nisso tudo, pois como dito anteriormente, há uma necessidade urgente de arrecadar receitas para suprir os orçamentos deficitários. Até mesmo Estados que sempre se mostraram contrários a qualquer indústria do jogo, como Texas, estão analisando as possibilidades de legalizarem o mercado de apostas. Dessa forma, não chega a ser surpreendente a importância que o assunto está gerando nos EUA, seja na legalização da atividade ou na revogação de impostos, como sugere a congressista de Nevada.
