Debate sobre a regulamentação do jogo no país está no calendário do STF em 2021.
Esse ano promete ser de novidades no que diz respeito à regulamentação do jogo no Brasil. Além do que circula no Congresso, o Superior Tribunal Federal (STF) tem em seu calendário data marcada para debater o assunto. A previsão inicial é que no dia 07 de abril ocorra a análise da RE 966.177.
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Nesta segunda-feira (01), o STF deu início ao seu Ano Judiciário de 2021, o qual terá sessões presenciais e online, ainda reflexo da pandemia. Essa abertura teve presença do presidente do país, Jair Bolsonaro, além do presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Outros nomes importantes também estiveram presentes, como: o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de Augusto Aras, Procurador-Geral da República.
Esta cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O STF fez questão de deixar claro que todos os protocolos foram tomados, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O debate sobre a regulamentação do jogo no país gera expectativa, pois é um assunto tratado como tabu por décadas no meio político. O Pleno do STF abordará a tipicidade das formas de explorar jogos de azar no território nacional. O próprio presidente do STF será o relator do julgamento. Dependendo das decisões que serão tomadas, poderemos ter novidades importantes sobra a legalização da atividade, revertendo o processo atual de proibição da indústria de jogos e apostas no Brasil.
Além da regulamentação de jogos de azar, outro tema que será pauta nos julgamentos agendados, e que merece destaque, é a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios.
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Esta cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O STF fez questão de deixar claro que todos os protocolos foram tomados, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O debate sobre a regulamentação do jogo no país gera expectativa, pois é um assunto tratado como tabu por décadas no meio político. O Pleno do STF abordará a tipicidade das formas de explorar jogos de azar no território nacional. O próprio presidente do STF será o relator do julgamento. Dependendo das decisões que serão tomadas, poderemos ter novidades importantes sobra a legalização da atividade, revertendo o processo atual de proibição da indústria de jogos e apostas no Brasil.
Além da regulamentação de jogos de azar, outro tema que será pauta nos julgamentos agendados, e que merece destaque, é a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios.
