Debate sobre legalização de jogos no Brasil reacende após crise causada pela pandemia.
O Congresso brasileiro voltou a debater um tema conhecido e considerado polêmico, a legalização de jogos de apostas no Brasil. Após o cenário de crise que se escancarou no país com a crise da Covid-19, o assunto voltou a ser discutido internamente, incluindo nesse “pacote” a liberação de jogos como o jogo do bicho e caça-níqueis, além das construções de cassinos em resorts e hotéis.
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Este não é um assunto novo que tramita no Congresso, sendo discutido há décadas, com propostas na Câmara dos Deputados principalmente em relação à liberação do jogo do bicho. Porém, durante todos esses anos nunca chegaram a um consenso sobre os benefícios ou não da liberação.
Os parlamentares que enxergam vantagens na legalização argumentam que seriam gerados milhares de novos empregos, tanto diretos como indiretos, além da receita que seria gerada para o país com o pagamento de impostos. Num momento de crise profunda, os cofres públicos ganhariam um aporte importante para serem distribuídos em programas sociais, por exemplo.
Um dos defensores da legalização é o Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que fez um discurso afirmando, entre outras coisas, que “os valores arrecadados com os recursos tributados poderiam beneficiar o programa Bolsa Família, aumentando de 14 milhões para 22 milhões de famílias”. Ainda reiterou que “o importante para o Brasil é ter capacidade financeira para custear programas voltados para área social”.
Já os parlamentares contrários à ideia listam uma série de problemas que seriam causados com a legalização de jogos. Citam principalmente a dificuldade do combate a corrupção no país, onde os jogos poderiam ser facilmente uma porta para a lavagem de dinheiro e sonegação. Além disso, completam sua contrariedade afirmando que problemas com tratamentos de apostadores viciados em apostas, exploração sexual e prostituição, aumentariam em grande escala.
Um dos mais críticos com a possibilidade da legalização de jogos é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O político chegou a idealizar audiências para discutir o assunto, mas foi adiado por causa da pandemia. Segundo o senador, o debate serviria para a sociedade brasileira estar a par do perigo da liberação. Completando a indignação do parlamentar, ele afirma que a legalização de jogos de azar ajudaria a “devastar famílias”.
No Senado Federal existem algumas propostas sobre o tema. Entre as principais, podemos citar a proposta para a liberação de “jogos de fortuna”, tanto de forma presencial quanto online, válido para todo o território brasileiro, abrangendo inclusive cassinos em complexos considerados de lazer. Outra proposta vê a liberação de cassinos em resorts e hotéis de luxo, que oferecem serviços como práticas de esporte, casas noturnas, eventos culturais, spas e parques. Há também propostas voltadas para o turismo e ecoturismo. Pensando no desenvolvimento e proteção ambiental, seriam liberados a exploração de apostas para hotéis-cassinos que investissem em empreendimentos que explorassem o ecoturismo, conservação da biodiversidade e o desenvolvimento de forma sustentável.
Os parlamentares que enxergam vantagens na legalização argumentam que seriam gerados milhares de novos empregos, tanto diretos como indiretos, além da receita que seria gerada para o país com o pagamento de impostos. Num momento de crise profunda, os cofres públicos ganhariam um aporte importante para serem distribuídos em programas sociais, por exemplo.
Um dos defensores da legalização é o Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que fez um discurso afirmando, entre outras coisas, que “os valores arrecadados com os recursos tributados poderiam beneficiar o programa Bolsa Família, aumentando de 14 milhões para 22 milhões de famílias”. Ainda reiterou que “o importante para o Brasil é ter capacidade financeira para custear programas voltados para área social”.
Já os parlamentares contrários à ideia listam uma série de problemas que seriam causados com a legalização de jogos. Citam principalmente a dificuldade do combate a corrupção no país, onde os jogos poderiam ser facilmente uma porta para a lavagem de dinheiro e sonegação. Além disso, completam sua contrariedade afirmando que problemas com tratamentos de apostadores viciados em apostas, exploração sexual e prostituição, aumentariam em grande escala.
Um dos mais críticos com a possibilidade da legalização de jogos é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O político chegou a idealizar audiências para discutir o assunto, mas foi adiado por causa da pandemia. Segundo o senador, o debate serviria para a sociedade brasileira estar a par do perigo da liberação. Completando a indignação do parlamentar, ele afirma que a legalização de jogos de azar ajudaria a “devastar famílias”.
No Senado Federal existem algumas propostas sobre o tema. Entre as principais, podemos citar a proposta para a liberação de “jogos de fortuna”, tanto de forma presencial quanto online, válido para todo o território brasileiro, abrangendo inclusive cassinos em complexos considerados de lazer. Outra proposta vê a liberação de cassinos em resorts e hotéis de luxo, que oferecem serviços como práticas de esporte, casas noturnas, eventos culturais, spas e parques. Há também propostas voltadas para o turismo e ecoturismo. Pensando no desenvolvimento e proteção ambiental, seriam liberados a exploração de apostas para hotéis-cassinos que investissem em empreendimentos que explorassem o ecoturismo, conservação da biodiversidade e o desenvolvimento de forma sustentável.
