O projeto de apostas online entrou em pauta no Senado argentino; fique por dentro.
Na última semana, a Câmara de Deputados da província de Mendoza, na Argentina, aprovou o projeto de lei sobre as apostas online. Agora o projeto sobre as apostas online entra em pauta no Senado argentino.
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Anteriormente, o artigo de número 6 do projeto declarava que a licitação deveria ser estabelecida através de uma nova regulamentação. No entanto, os legisladores envolvidos com o projeto alteraram a medida, visando dar ênfase para os operadores de cassinos terrestres, por conta de os mesmos não terem conseguido operar nos meses em que a pandemia se espalhou pelo mundo.
A deputada Josefina Canale, que foi presidente do Instituto Providencial de Jogos e Cassinos (IPJyC), apontou que: “As empresas que já têm um cassino licenciado em Mendoza terão prioridade [na concessão de licenças online] porque estão fechadas desde março e ainda não tem data de abertura. Se abrirmos um processo competitivo, estaremos dificultando ainda mais as coisas”.
Ainda sobre a situação, a deputada relatou: "A lei vai criar um cadastro único de jogadores que passarão por checagem de informações e o Instituto vai conceder até sete licenças. Esses fundos ajudarão o Instituto a configurar os servidores de inteligência e proteção de dados".
Segundo um site de notícias, o Senado da Argentina ficará com o poder de decidir a situação final sobre esta nova lei. Além disto, os envolvidos que se opõem argumentam que "cada casa terá um cassino", afirmando que "este projeto apresenta um perigo de aumentar o vício do jogo", de acordo com a deputada Marcedes Llano.
No entanto, com uma outra visão, Ida López, presidente do IPJyC, firmou que "as apostas online já existem no mundo, no país e na província".
De acordo com uma revista argentina: "O regulamento permitirá impedir apostas de quem está inscrito no Cadastro Único de Autoexcluídos da Província de Mendoza e também dará a possibilidade das pessoas de se excluir e se limitar”.
“Haverá um forte impacto no lado publicitário, pois os parâmetros do jogo responsável devem ser considerados e eles precisam de autorização do Instituto. O mesmo se aplica aos bônus, o objetivo é evitar problemas com o jogo”.
Vale ressaltar que o projeto de lei sobre a situação atual pode permitir que as entidades operem com até duas licenças. Além disto, ficará a cargo da Entidade Nacional de Comunicação (ENACOM) vetar plataformas que trabalhem de forma irregular dentro do país.
Ficou esclarecido que as empresas que tiverem o interesse de operar com apostas online em Mendoza, terão de ter um endereço local e portais com terminação de domínio "AR". E o prazo para efetuar a inscrição deve começar assim que o Senado aprovar o projeto em questão.
A deputada Josefina Canale, que foi presidente do Instituto Providencial de Jogos e Cassinos (IPJyC), apontou que: “As empresas que já têm um cassino licenciado em Mendoza terão prioridade [na concessão de licenças online] porque estão fechadas desde março e ainda não tem data de abertura. Se abrirmos um processo competitivo, estaremos dificultando ainda mais as coisas”.
Ainda sobre a situação, a deputada relatou: "A lei vai criar um cadastro único de jogadores que passarão por checagem de informações e o Instituto vai conceder até sete licenças. Esses fundos ajudarão o Instituto a configurar os servidores de inteligência e proteção de dados".
Segundo um site de notícias, o Senado da Argentina ficará com o poder de decidir a situação final sobre esta nova lei. Além disto, os envolvidos que se opõem argumentam que "cada casa terá um cassino", afirmando que "este projeto apresenta um perigo de aumentar o vício do jogo", de acordo com a deputada Marcedes Llano.
No entanto, com uma outra visão, Ida López, presidente do IPJyC, firmou que "as apostas online já existem no mundo, no país e na província".
De acordo com uma revista argentina: "O regulamento permitirá impedir apostas de quem está inscrito no Cadastro Único de Autoexcluídos da Província de Mendoza e também dará a possibilidade das pessoas de se excluir e se limitar”.
“Haverá um forte impacto no lado publicitário, pois os parâmetros do jogo responsável devem ser considerados e eles precisam de autorização do Instituto. O mesmo se aplica aos bônus, o objetivo é evitar problemas com o jogo”.
Vale ressaltar que o projeto de lei sobre a situação atual pode permitir que as entidades operem com até duas licenças. Além disto, ficará a cargo da Entidade Nacional de Comunicação (ENACOM) vetar plataformas que trabalhem de forma irregular dentro do país.
Ficou esclarecido que as empresas que tiverem o interesse de operar com apostas online em Mendoza, terão de ter um endereço local e portais com terminação de domínio "AR". E o prazo para efetuar a inscrição deve começar assim que o Senado aprovar o projeto em questão.
