Waldir Marques, Subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, comentou sobre a regulamentação das apostas esportivas.
“Ao iniciar o processo da Lotex, havia uma série de vertentes para a loteria instantânea no Brasil e chegou-se à modelagem que acabou culminando com a ausência do governo no negócio e abrindo a possibilidade para a licitação. Duas empresas multinacionais assumiram um modelo interessante de loteria. Agora, vão colocar para o mercado novos produtos lotéricos, fazendo com que a sociedade veja a indústria de apostas com outros olhos”, explicou o Subsecretário.
São vários os operadores de apostas esportivas que estão já trabalhando com Brasil. Confira na lista de Melhores casas de apostas esportivas.
“A Lotex já é uma realidade que entrará em operação em breve. Nosso novo desafio, agora, é regulamentar as apostas esportivas e o governo irá fazer sua parte, definindo todos os parâmetros necessários para que a atividade tenha uma lei adequada”, afirmou Waldir Marques.
Segundo Marques, foram identificados pontos a serem modificados na lei em si, o que já poderia ter sido feito, mas acabou ficando de lado quando houve a aprovação da lei:
“Agora, vamos regulamentar a lei, mas sabemos que ainda vai demorar um pouco. O decreto que seria publicado em janeiro talvez tenha atraso, mas estamos trabalhando nele para que tudo atenda às expectativas do governo, da sociedade e também dos operadores”,
Waldir também comentou sobre a tributação do jogo online, “a tributação do jogo online prevista na lei aprovada é alta, mas não conseguimos mudar no ato de sua aprovação. Estamos vendo o que pode ser feito a partir de uma mudança na lei após a regulamentação”.
“Neste momento é importante que a operação comece e os operadores ofereçam seu conhecimento para a melhoria da atividade. Estimamos que a operação em si comece por volta de junho de 2020”.
Tratando do assunto de royalties às entidades esportivas, o Subsecretário comentou que não foi possível colocar na lei e explicou que “isso será motivo de discussões no futuro para se chegar a algum termo que atenda aos operadores e, obviamente, às entidades”.
As operadoras de apostas esportivas terão que apresentar meios de pagamentos adequados para a operação. “Isso é importante para a segurança dos apostadores e credibilidade da atividade. Estamos focados nisso e temos certeza de que tudo será muito transparente para o setor”, Afirmou Marques.
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