O empurrão de muitos anos do Brasil para legalizar diferentes tipos de jogos de azar está em risco de falhar, depois que uma proposta legislativa ter surgido surpreendentemente na legislatura do país.
Sob a nova proposta, apenas resorts integrados com pisos de casino podem ser legalizados no Brasil.
A ideia é patrocinada pelo Ministério do Turismo do país. O Ministério favorece a legalização do jogo de casinos terrestres em relação a qualquer outro serviço de jogo.
Se a medida ganhar destaque no Congresso Nacional do Brasil, isso significa que os esforços de longa data dos membros da Câmara dos Deputados, para aprovar uma lei de jogo geral, podem ter sido em vão.
A PLS 186/2014 foi introduzida na legislatura brasileira há quase quatro anos e, embora tenha feito poucos progressos desde então, analistas e pessoas da indústria acreditavam que 2018 poderia ser o ano em que o projeto de lei seria finalmente votado.
Sob a nova proposta do Ministério do Turismo, cerca de dez casinos poderiam ser construídos em dois estados brasileiros: São Paulo e Rio de Janeiro. As instalações de jogo seriam parte de resorts maiores. Enquanto a PLS 186/2014 permite a legalização de diferentes tipos de jogos de azar, incluindo casinos, salas de bingo, jogos online e apostas desportivas, além do “Jogo do Bicho”, localmente muito popular, o novo conceito ignora tudo, exceto os jogos em casinos terrestres.
O Ministério do Turismo justificou sua última jogada, argumentando que o modelo de resort integrado é o único que poderia ser lucrativo no Brasil.
Oposição do deputado Bacelar
A nova proposta rapidamente ganhou oposição dos proponentes de um maior impulso de legalização do jogo. Na última quarta-feira, o membro da Câmara dos Deputados, João Carlos Bacelar, criticou o Ministério do Turismo num discurso perante os seus colegas da câmara baixa da legislatura do país.
O deputado Bacelar sublinhou que a legalização de casinos terrestres só beneficiaria os dois estados acima mencionados, acrescentando que dez casinos no país criariam apenas 20 mil empregos, enquanto a legalização de uma variedade maior de serviços de jogos, apostas, bingo e loteria geraria mais de 700 mil empregos para residentes de diferentes partes do Brasil.
Tornou-se público, no final do ano passado, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estava entre os defensores de uma abordagem mais restritiva dos jogos de azar no país e de legalizar apenas casinos terrestres.
O Casino News Daily informou no mês passado que as autoridades do gigante casino Las Vegas Sands recomendaram o modelo de resorts integrados como o mais adequado para o país. O desenvolvedor e operador de complexos de casinos de Las Vegas, bem como Macau e Singapura, tem vindo a procurar oportunidade de entrar na indústria de jogos de azar no Brasil há vários anos.
É importante destacar que a empresa é liderada pelo empresário Sheldon Adelson, que esteve entre os maiores adversários da legalização do jogo online nos Estados Unidos.
Em janeiro, o vice-presidente sénior de relações governamentais da Las Vegas Sands, Andy Abboud, reuniu-se com o presidente da Câmara do Brasil para discutir a legalização e regulamentação do mercado de apostas do país. Abboud disse ao legislador brasileiro que os resorts integrados com um piso de jogos, bem como instalações que poderiam hospedar convenções e exposições, seriam o modelo de negócios mais bem-sucedido e lucrativo para a indústria do jogo do país.
De acordo com relatos da comunicação social local, Abboud e Maia encontraram-se na quarta-feira para continuar a discussão sobre a entrada potencial da Las Vegas Sands no mercado de apostas do Brasil.
