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Tópico: Presidente da Câmara dos Deputados aguarda legalização dos jogos ainda neste ano  (Lida 31 vezes)

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Presidente da Câmara dos Deputados aguarda legalização dos jogos ainda neste ano
Presidente da Câmara dos Deputados aguarda legalização dos jogos ainda neste ano

Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, aguarda a legalização dos jogos ainda neste ano.

Após a formação de um grupo de trabalho (GT), Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, aguarda a legalização dos jogos ainda neste ano de 2021. O objetivo do grupo, que está trabalhando no processo de regulamentação dos jogos no Brasil, é conseguir fazer com o que o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil seja aprovado até o fim deste ano, estando incluso uma regulamentação sobre os cassinos e jogo do bicho.
 

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O Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), analisa que o começo do processo da regulamentação irá partir do texto aprovado por uma Comissão Especial no ano de 2016, que desde então parou no Plenário. Na época, o texto abordava os cassinos integrados a resorts, apostas online, bingo, jogo do bicho e máquinas caça-níqueis.

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No ano em questão, o projeto acabou não indo para frente devido a grandes conflitos entre os políticos presentes. Um dos grandes conflitos, na época, foi devido à Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, que sempre foi contrária a qualquer espécie de jogo no país. Segundo o Deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP): "A bancada evangélica sempre foi e será contra os jogos".
 
Enquanto isso, o Deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), participante da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, refutou, dizendo: "Podem criar o que quiser, jogos de azar não passa [na Câmara]. Só quem tem interesse nisso é quem quer lavar dinheiro".
 
Entre outras coisas, atualmente a bancada evangélica do Brasil é uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro dentro do Congresso. Porém, o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), é um dos apoiadores da regulamentação dos jogos no Brasil, e propôs seu próprio projeto para o Senado. Com isso, o Presidente da Câmara está otimista com o futuro do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
 
Segundo o Deputado Carreras, a legalização do setor poderia resultar em uma receita bilionária para o país: "Por que não utilizar uma parte dos recursos dos impostos para ter essa ajuda para entidades de recuperação de drogados que são defendidas pelas igrejas? Parte pode ir também para cultura, esporte, para um fundo nacional de combate à corrupção, ligado ao Ministério Público e Polícia Federal".
 
Bacelar, como presidente do GT, enfatizou que a votação da legalização da modalidade até o final do ano é de suma importância, tanto para o país quanto para a Comissão de Turismo da Câmara: "O Brasil precisa de renda e emprego para ontem, com urgência. O setor de turismo tem cobrado isso direto."
 
O grupo de trabalho segue o modelo adotado por Arthur Lira, da mesma forma que o Código Eleitoral e o Código de Processo Penal, seguindo a ideia de que isso seria mais ágil. Além disso, o GT é composto por diversos políticos que defendem a legalização dos jogos no Brasil, como no caso de Marx Beltrão, Newton Cardoso, Herculano Passos, Augusto Coutinho e Otávio Leite. Vale mencionar que o Deputado Vermelho também está incluso nesse grupo, e possue a liberdade de poder retirar os projetos que já foram aprovados por outras legislações, como no caso das loterias estaduais e apostas esportivas. Já o assunto que o GT está tratando é para as modalidades dos cassinos, jogo do bicho e jogos online.
 
Na defesa da regulamentação, Bacelar enfatizou que: "precisamos encontrar novas fontes de receita para a retomada da economia e o GT irá construir um texto que contemple todos os anseios. Tenho certeza de que iremos alcançar esse objetivo e dar as ferramentas necessárias que para o Brasil tenha os benefícios dessas atividades. Estamos falando em mais de 700 mil empregos e R$ 20 bilhões em impostos."
 

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