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Tópico: Legalização de jogos de azar vira pauta no Brasil  (Lida 32 vezes)

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Legalização de jogos de azar vira pauta no Brasil
« em: Outubro 27 2020, 00:48 »
Legalização de jogos de azar vira pauta no Brasil
Legalização de jogos de azar vira pauta no Brasil

Novamente a legalização de jogos de azar vira pauta no Brasil, podendo ser uma alternativa para bancar a “Renda Cidadã”.

Novamente, no Senado, a legalização de jogos de azar vira pauta no Brasil, desta vez, como um meio de bancar a Renda Cidadã, o novo programa que deve substituir o tão conhecido Bolsa Família. Com a legalização, cerca de R$ 50 milhões anuais de impostos seriam injetados na economia do país, além de poder gerar mais de 700 mil novos empregos.
 

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Além disso, a ideia é incluir cassinos, bingos, caça-níqueis e jogo do bicho, sendo os mais propensos a operar de imediato. Na casa, o projeto de votação já está em plenário, com a autoria de Ciro Nogueira (PP-PI), que aprova os jogos, chamados de jogos de fortuna, tanto online quanto presenciais. Além disso, o projeto inclui a legalização de cassinos em complexos de lazer.
 
Já o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator de outro projeto envolvendo o mesmo seguimento, com a autoria de Roberto Rocha (PSDB-MA), acredita que parte dos impostos arrecadados com os jogos de azar possam bancar o novo programa do governo, o Renda Cidadã.
 
De acordo com o Coronel, a legalização dos jogos que necessitam de uma estrutura menor para operar no país, podem gerar a curto prazo uma renda anual de R$ 50 milhões ao governo. O pedido de Roberto Rocha é que ambos os projetos tramitem juntos, visando uma aceleração na votação. O relatório único fica a critério de Ângelo.
 
“O dinheiro imediato aos cofres públicos seria por meio de bingos, caça níquel, jogo do bicho. Ali podemos ter uma receita mais imediata. Cassino demora mais porque precisa de mais estrutura. Essa seria uma saída para solucionar a falta de recurso a curto e longo prazo” - disse o senador.
 
De acordo com Ângelo Coronel, ele estima que com a legalização desses jogos, 700 mil novos empregos diretos seriam gerados, e outros 600 mil empregos indiretos.
 

Renda Cidadã

O governo brasileiro comandado por Jair Bolsonaro necessita de R$ 20 mil milhões extras no orçamento para bancar o novo programa Renda Cidadã, pois 8 milhões de brasileiros deverão ficar sem o auxílio no início de 2021, se esse programa não for criado.
 
A ideia do governo é usar essa verba para a ampliação da cobertura de transferências de renda para as famílias dos grupos de pobreza e extrema pobreza, aumentando também o valor do benefício mensal. Assim, apresentando este argumento, o Coronel visa conseguir o apoio do governo brasileiro.
 
Dessa forma, a ideia do senador é de entregar a proposta ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda no início de novembro. Ambos já se reuniram informalmente para tratar do assunto e o Coronel está otimista em conseguir o apoio do governo para a votação, mesmo que este seja um tema um tanto quanto polêmico.
 
“O Paulo Guedes disse que minha ideia era ousada, mas ele foi simpático. A única solução para ter dinheiro para a renda é essa [legalização dos jogos]. Da forma como está não tem a receia. Com os R$ 50 bi poderíamos ter mais pessoas e chegar aos R$ 300 por pessoa, como quer o governo” - disse.
 
O governo de Jair Bolsonaro vem enfrentando dificuldades econômicas para ampliar o programa do Bolsa Família, muito por conta do teto de gastos. Dessa forma, uma das ideias do governo é a inclusão desse programa no texto da PEC 186, a PEC Emergencial.
 
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) é o relator da PEC, ainda sem uma proposta do coronel. De acordo com Izalci Lucas (DF), líder do PSDB no Senado, a proposta necessita de uma grande discussão antes de ser colocada para votação. Segundo ele, a liberação dos jogos de azar pode criar um custo extra nas áreas de segurança e saúde pública.
 
“Essa discussão já está no Congresso há uns cinco anos, mas ainda tem muita gente resistindo. Eu ainda não estou convencido de que este seja o caminho. Precisamos saber o impacto disso na saúde e na segurança” - disse.
 

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