O projeto de lei prevê a aplicação no esporte feminino de 30% do dinheiro das loterias federais.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4089/19), o qual prevê que 30% do dinheiro de loterias federais destinado ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) serão aplicados no esporte feminino.
O texto insere dispositivos na lei Lei 13756/18 e foi apresentado pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A parlamentar comentou que em 2017 os repasses às duas entidades totalizaram mais de R$ 350 milhões vindos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.
“É preciso dar recursos e visibilidade às atletas mulheres e ao desporto feminino”, disse a deputada.
Além disso, a deputada Mariana também citou dados de uma pesquisa realizada Sporting Intelligence, em 2018, a qual mostra que a mulheres ganham até 40% menos do que o mínimo recebido pelos homens.
A proposta agora segue para análise das comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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