Nova ordem da Argentina aumenta impostos sobre operadoras de apostas online.
No início dessa semana, o governo da Argentina emitiu uma nova ordem para aumentar os impostos sobre as operadoras de apostas online na região. Segundo informações, o presidente Alberto Fernández ordenou que haja um acréscimo de 50% na alíquota de impostos indiretos sobre as operadoras de apostas online, isso será aplicado na casa de 2,5% a 15% baseado no status da operadora. Essas informações foram publicadas no Diário Oficial, e encontram-se no decreto 293/2022.
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De acordo com o governo argentino, os impostos indiretos sobre as apostas online estão em vigência desde 2016, sob a Lei 27.346, que decretou uma taxa de imposto de 2% baseada no valor bruto arrecadado por cada casa de apostas. Porém, o novo decreto imposto pelo governo argentino revela que o Poder Executivo irá aumentar essa taxa para 50%.
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Baseado na Lei 27.346, o Poder Executivo tem poderes para aumentar as taxas de impostos sobre as apostas online, assim como diminuir ou retirá-las de aplicação. No entanto, o governo argentino vem trabalhando para conseguir aplicar corretamente essas taxas de impostos sobre as operadoras de apostas online.
Por exemplo, em 2021 a Lei de Orçamento havia criado o Registro de Controle Online do Sistema de Apostas, onde o objetivo era de aplicar corretamente a taxação de impostos sobre as operadoras de apostas online. Agora, o novo decreto publicado especifica que a medida de aumentar a taxação de impostos foi tomada devido a “certos aspectos regulamentares, a fim de conseguir uma aplicação correta”.
Além disso, o decreto ainda explica que há uma complexidade em tributar os jogos e as apostas online, pois necessita diretamente de uma regulamentação dinâmica. Portanto, o decreto diz: “Dadas as complexidades de tributar os jogos e apostas online, é necessário ter uma regulamentação dinâmica que permita sua adaptação, de acordo com a evolução das operações em questão, e as diferentes modalidades que possam surgir.”
Devido a isso, o governo considerou “pertinente aumentar as taxas estabelecidas pelo percentual acima mencionado”. O decreto informa o seguinte que as tarifas serão aplicadas nas seguintes porcentagens:
“• Sujeitos/entes residentes na Argentina e registrados no Registro de Controle Online do Sistema de Apostas: 5%.
• Se esses sujeitos/entes provarem ter um capital investido de mais de AR$ 200 milhões (US$ 1,65 milhão) no exercício fiscal encerrado em 1º de janeiro de 2021, um aumento de 20% do quadro de pessoal empregado em relação de dependência com um mínimo de 20 empregados, ou 30 se se cadastrarem com base na regulamentação: 2,5%.
• Entidade organizadora residente na Argentina sem registro no cartório: 7,5%.
• No caso de não mediar a intervenção de um ente do país: 10%.
• Se os sujeitos/entes estrangeiro não estiver registrado no cartório ou estiver localizado em jurisdições ‘não cooperativas’ ou ‘baixas ou sem imposto’: 15%.”
Betway recebe sinal verde em Buenos Aires
Vale lembrar que recentemente a empresa de apostas esportivas, Betway, recebeu sinal verde para a operar em Buenos Aires. A empresa, que pertence ao Super Group, teve a sua resposta no mês de maio para começar a operar seu mercado de apostas online nas dependências de Buenos Aires, Argentina.
No período em questão, Anthony Werkman, CEO da Betway, havia informado o seguinte: “Faz muito tempo em planejamento, então obviamente estamos muito felizes que a marca Betway seja lançada na cidade de Buenos Aires.”
Além disso, o CEO da Betway ainda aproveitou para comentar o seguinte:“A América Latina já é um território de sucesso para nós, por isso estamos muito satisfeitos em poder oferecer nossos produtos aos apaixonados fãs de esportes na Argentina à medida que continuamos nosso crescimento no continente.”
No período em questão, Anthony Werkman, CEO da Betway, havia informado o seguinte: “Faz muito tempo em planejamento, então obviamente estamos muito felizes que a marca Betway seja lançada na cidade de Buenos Aires.”
Além disso, o CEO da Betway ainda aproveitou para comentar o seguinte:“A América Latina já é um território de sucesso para nós, por isso estamos muito satisfeitos em poder oferecer nossos produtos aos apaixonados fãs de esportes na Argentina à medida que continuamos nosso crescimento no continente.”
