A legalização dos cassinos segue em pauta na Câmara dos Deputados.
Foi revelado, nesta última quinta-feira, que o projeto de regulamentação dos cassinos deve continuar em pauta na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 442/91, que prevê a legalização dos cassinos no Brasil, está sendo debatido há um bom tempo.
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Por exemplo, no mês de dezembro de 2021 a pauta começou a ser discutida entre os parlamentares, e conseguiram até mesmo levar a aprovação do pedido de urgência para a legalização dos jogos no Brasil. Visto isso, o Grupo de Trabalho, criado por Arthur Lira, conseguiu ganhar notoriedade com a revisão do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
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O Deputado Federal Eduardo Bismarck é o responsável pela autoria dos projetos que preveem a legalização dos jogos de apostas e os cassinos-resorts no Brasil. Em sua fala, Bismarck salienta que continuar mantendo os jogos ilegais no Brasil não garante que a prática não corra. Devido a isso, Bismarck diz que os jogos ilegais ocorrem com muita frequência no Brasil.
"O fato do jogo ser ilegal não faz com que essa pratica não ocorra, pelo contrário, faz com que os seus resultados sejam perversos."
Além disso, o Deputado Federal ainda comenta que há muitos pontos para serem analisados, mas a legalização dos jogos deve acontecer para o desenvolvimento da economia e do turismo no Brasil: "O debate é extenso e há muitos pontos a serem analisados, mas, de antemão, reitero o trabalho para seguir com a legalização, pelo bem do desenvolvimento turístico e econômico do país".
Visto isso, há um bom tempo o Grupo de Trabalho vem trabalhando para discutir com os parlamentares uma maneira de legalizar os jogos no Brasil e regulamentar a modalidade de forma bem-sucedida. Portanto, Bismarck ainda aproveitou para reiterar o seguinte: "O debate é extenso e há muitos pontos a serem analisados pelos membros e a sociedade de modo geral por todos os fatores sociais e estruturais envolvidos. Mas, de antemão, reitero o trabalho para seguir com a legalização, pelo bem do desenvolvimento turístico e econômico do país".
Para finalizar, o Deputado Federal ainda disse que o estigma imposto sobre os jogos no Brasil é algo muito desinformativo e não condiz com as possíveis melhorias que a modalidade traria.
"Não se pode fechar os olhos sobre o fato de que a atividade do jogo no Brasil é amplamente exercida e aceita pela sociedade brasileira, mesmo sendo ilegal. Por outro lado, retirando a ilegalidade, é possível monitorar e garantir ambientes seguros destinados para este fim, além de fomentar a economia, com geração de emprego e a tributação de impostos".
Bolsonaro volta a declarar veto aos jogos
Apesar de alguns membros da Câmara dos Deputados estarem trabalhando para conseguir chegar em um acordo sobre a regulamentação dos jogos no Brasil, o presidente da Nação continua revelando seu veto aos jogos. Durante o final de 2021, Bolsonaro já havia declarado que, caso o projeto fosse aprovado, ele mesmo o vetaria.
Bolsonaro voltou a declarar sua postura contrária aos jogos no início de 2022. Em uma entrevista recente, o presidente do país afirmou: “O parlamento vai aprovar e tenho a convicção que se eu vetar, eles derrubam. Minha posição como chefe do Executivo é que os jogos de azar não são bem-vindos no Brasil. É uma porteira que se abre e a gente não sabe o que pode acontecer depois.”
Vale mencionar que boa parte da oposição vem da Bancada Evangélica do Brasil. O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Cezinha de Madureira revelou: “Quando eu conversei com o presidente sobre o assunto, para ver qual seria a postura dele se o assunto fosse pautado, ele disse: 'Cezinha, vocês têm que derrubar isso na Câmara. Se caso vier a ser aprovado, eu vou ter que vetar”.
Bolsonaro voltou a declarar sua postura contrária aos jogos no início de 2022. Em uma entrevista recente, o presidente do país afirmou: “O parlamento vai aprovar e tenho a convicção que se eu vetar, eles derrubam. Minha posição como chefe do Executivo é que os jogos de azar não são bem-vindos no Brasil. É uma porteira que se abre e a gente não sabe o que pode acontecer depois.”
Vale mencionar que boa parte da oposição vem da Bancada Evangélica do Brasil. O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Cezinha de Madureira revelou: “Quando eu conversei com o presidente sobre o assunto, para ver qual seria a postura dele se o assunto fosse pautado, ele disse: 'Cezinha, vocês têm que derrubar isso na Câmara. Se caso vier a ser aprovado, eu vou ter que vetar”.
