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Governo e Congresso se unem para legalizar os jogos

Governo e Congresso se unem para legalizar os jogos

Governo e Congresso brasileiro se unem para legalizar os jogos.

por Academia   |   Comentários 0
segunda, outubro 11 2021

Após semanas de discussão sobre a regulamentação dos jogos no Brasil, incluindo debates, favorecimentos e divergências parlamentares, o Governo e o Congresso estão se unindo para legalizar os jogos no Brasil. Depois de uma série de pedidos de alguns deputados para liberar os jogos no Brasil, o Governo e o Congresso decidiram abordar o tema com mais atenção.
 
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Enquanto alguns membros do parlamento são favoráveis à legalização dos jogos, como cassinos, jogo do bicho, bingo e apostas esportivas, incluindo jogos eletrônicos, poker, sinuca, entre outros, o Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, é divergente da ideia. Vale mencionar que os jogos são proibidos no Brasil há oitenta anos. A exploração do jogo de azar está proibida desde 1941, quando Getúlio Vargas decretou que a exploração dos jogos é uma contravenção penal.
 

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No mês passado, o atual Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, revelou que é contrário à legalização dos jogos. Em sua fala, o Presidente observou que o país vai ter mais a perder do que ganhar, e caso fosse aprovada a legalização, ele mesmo vetaria. No entanto, o Congresso possui o poder de derrubar o veto do Presidente.
 
"Acho que vai ter mais a perder do que a ganhar no momento. Se porventura aprovar, tem o meu veto, que é natural, e depois o Congresso pode derrubar o veto".
 
Além do Presidente do Brasil, a bancada evangélica também é contrária à exploração dos jogos no país. No entanto, os Ministérios da Economia e do Turismo solicitaram que fosse aprovada a legalização dos jogos no Brasil, visando fomentar o turismo no país. Através disso, o assunto vem ganhando força dentro do Congresso. Porém, os que se opõem a isso utilizam da argumentação que os jogos estimulariam a lavagem de dinheiro e demais crimes, e não teriam qualquer benefício para a economia brasileira.
 
Já dentro do Senado, o tema sobre os cassinos aguarda um relatório detalhado sobre o seu retorno. O jogo do bicho, bingo, jogos eletrônicos, cassinos em resorts e demais temas, estão sendo englobados no projeto de regulamentação feito pelo atual Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
 
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados conta com o apoio do próprio Presidente da Câmara, Arthur Lira. Lira chegou até mesmo a criar um grupo de trabalho para debater o assunto do marco regulatório dos jogos no Brasil, visando realizar um relatório completo para legalizar os mercados citados. Segundo informações, o relatório deve vir a público em novembro.
 
Em meio a isso, ainda existe a posição do Superior Tribunal Federal sobre o assunto. No entanto, o STF irá somente julgar a ação de manter os jogos proibidos ou legalizados. No início do ano, essa ação entraria na pauta do STF, mas acabou não acontecendo e não possui data para ser retomada.
 
Visto tudo isso, ainda há membros do governo que estão tentando planejar um projeto para legalizar os cassinos resorts, ou seja, cassino integrados em hotéis. O tema vem sendo discutido desde abril de 2020, mas na ocasião a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, abordou o tema como um "pacto com o diabo".
 
Já o próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex-Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foram favoráveis ao projeto na época. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, respondeu à Damares Alves, dizendo: "Damares, deixa cada um se f**** do jeito que quiser. Principalmente se é maior, vacinado e bilionário. Lá não entra nenhum brasileirinho desprotegido."
 
Desde então, o projeto vem ganhando força no meio do Governo e do Senado brasileiro. Porém, a pauta ainda segue sem uma conclusão definitiva.
 

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