O projeto Clube-empresa foi aprovado na noite desta quarta-feira (27) com um placar de 246 a 94, o projeto agora vai para o Senado.
Não houve um consenso, e os deputados optaram por não apresentar a emenda aglutinativa ao substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) para se ajustar à Lei 13.756 / 18, que legalizou as apostas esportivas no Brasil. O encarregado a escrevê-lo era o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), mas não o fez. Portanto, as mudanças exigidas pelo Ministério da Economia para finalizar o regulamento terão que ser aguardadas e ser processadas de outra maneira.
O Deputado Pedro Paulo (DEM - RJ) comentou sobre o texto apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) que visava legalizar só os cassinos em resorts:
"Em primeiro lugar, a Emenda nº 4, que fala de jogos está rejeitada no meu parecer. Então quero dar essa mensagem à Frente Evangélica, à bancada, aos Deputados evangélicos. Esse tema não está sendo tratado no meu substitutivo. Não há qualquer menção aos jogos.”
"Sra. Presidente, nós não vamos orientar favoravelmente ao destaque porque ele se refere a jogos de azar. Nós entendemos que este não é o momento de tratarmos desse assunto. Estamos apenas tratando da criação de uma modalidade de tributação favorável ao futebol brasileiro. Portanto, não vejo que caiba esta matéria neste momento. Esse tema pode até ser tratado depois", agregou o deputado Hildo Rocha.
Já o Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) se mostrou favorável a emenda e disse: "Eu queria aproveitar este momento para dialogar com os Parlamentares que fizeram discursos dizendo que eram contra a inserção dos jogos de azar — ouvi o Deputado Otoni e mais um Deputado falarem isso —, porque era uma questão bíblica. Ora, está na Bíblia também o direito das pessoas à água. Eu espero que as senhoras e os senhores, na votação de terça-feira, não esqueçam que as pessoas têm direito à sobrevivência.”
A primeira questão é de que os Clubes não são obrigados a virar empresas. Após isso, desenrolam-se mecanismos que tentam ser chamarizes, envolvendo questões fiscais, tributárias e trabalhistas. O clube-empresa tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O texto sofreu algumas emendas no Plenário. Foram inseridas algumas possibilidades de descontos na parte que cuida sobre a alíquota unificada de tributos ao clube-empresa. Se a gestora apresentar propostas para comunidades carentes, poderá abater 0,5% do imposto. Se apresentar um projeto que atenda ao futebol feminino, preferencialmente à base, poderá abater mais 0,5%.
No quesito que trata da cessão da marca, o qual que prevê o pagamento de uma outorga ao clube social, o texto certificou que o montante precisa ser investido também em esportes olímpicos e paralímpicos.
Pedro Paulo rejeitou uma emenda criada em Plenário que tratava de jogos de azar. Confira as melhores casas de apostas esportivas a operar no Brasil.
Boa parte dos participantes da séria A ficou contrariada pela rapidez com a qual a pauta foi conduzida. Em reunião da comissão de clubes, na CBF, apenas Athletico-PR e Botafogo não assinaram uma carta redigida. Por outro lado, em Brasília, a articulação contra o clube-empresa não encontrou muito suporte, somente o PSOL tentou impedir.
Davi Alcolumbre, presidente da casa, já teve uma reunião na CBF para entender o que o mundo do futebol pensa sobre esse assunto. Isso por estar ciente da possibilidade de que a matéria pudesse ir ao Senado ainda neste ano.
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