No momento em que as principais marcas internacionais, Betfair, Bet365, 1xbet olham para o Brasil como o próximo grande de jogo online, parece ter havido um retrocesso na Regulamentação das Apostas no Brasil.
A falta de conhecimento por parte de alguns parlamentares e funcionários do governo estão criando empecilhos para a conclusão desse assunto.
Mesmo tendo sido aprovada em dezembro do ano passado e atualmente o Ministério da Economia estar trabalhando em sua regulamentação, as apostas esportivas devem demorar a serem regulamentadas no Brasil. Isso foi o que Pedro Trengrouse, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Esporte, Loteria e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil comentou.
Trengrouse citou que alguns funcionários do governo ainda estão perdidos sobre o assunto, e isso vem causando uma certa confusão para a aprovação. Por esse fato disse que espera que demore mais tendo até a conclusão desse assunto.
“Podemos ter um caminho mais longo pela frente”, disse o vice-presidente da Comissão.
Outro ponto importante da palestra foi o fato de Trengrouse citar que o atual presidente do país está demonstrando falta de conhecimento sobre o assunto, assim mostrando um certo pessimismo em relação ao desfecho dessa mudança em breve. Por outro lado ele mostrou um otimismo, mas num futuro mais distante, ou seja, no longo prazo. Isso devido a declaração do CEO e presidente do Las Vegas Sands Sheldon Adelson, quando na oportunidade comentou que sua empresa estaria disposta a investir um alto valor em desenvolvimento no Brasil. Algo em torno de um valor de até US$ 15 bilhões.
“O Brasil é grande demais para ser ignorado, mesmo que demoremos muito para regular os jogos”, afirmou. “Quando isso acontecer, será enorme.”
Para Trengrouse, o Brasil está perdendo uma grande oportunidade de crescimento para o turismo com os jogos.
O advogado da empresa GreenbergTraurig, Winkofsky, disse que uma das maiores preocupações das grandes operadoras dos EUA é a falta de controles regulatórios e a corrupção.
As Licenças dos Operadores são a “força vital de nossos negócios”, disse Winkofsky. “A corrupção é uma preocupação real. O que precisa acontecer para que essas operadoras se sintam confortáveis com o mercado estável e não colocando em risco suas outras licenças? ”
Talvez a American Gaming Association possa nos ajudar a criar uma BGA (Brazilian Gaming Association)”, disse Trengrouse.
O presidente do provedor de jogos online Rush Street Interactive, Schwartz, disse que na Colômbia vive uma experiência muito diferente, pois desde outubro de 2016 as apostas esportivas e o IGaming são legalizados.
A estabilidade política da Colômbia pode ser uma grande plataforma de lançamentos para o resto da região, disse Richard Schwartz. A Rush Street é umas das 18 operadoras do mercado e iniciou os seus trabalhos em junho de 2018.
Richard disse que empresas como a Rush Street enfrentam uma experiência desafiadora e cheia de obstáculos, pois precisam lidar com operadores clandestinas, ou seja, não licenciados que não pagam impostos. Porém esses operadores são trazidos para o redil quando a atividade é legalizada em algum país, visto que essas empresas saem em vantagem por já ter um numero vasto de clientes em seus bancos de dados.
A Rush Street aguarda por oportunidades que surgirão no Brasil: “Estamos aguardando ansiosamente que isso aconteça”, disse Schwartz. “É uma região muito interessante e estamos investindo muita energia e tempo nessa área”.
Outros países também possuem oportunidades, como é o caso do Peru, porém há alguns empecilhos políticos no momento, E a Argentina, todavia num futuro, devidos às próximas eleições do país.
Consultado sobre a situação, Josué Ramos, Diretor da ABAESP (Associação Brasileira de Apostas Esportivas) se posicionou apreensivo com as possíveis decisões por parte do governo.
“Tivemos contato com a base que está cuidando da regulamentação, e ficou claro que eles não possuem a capacidade adequada para estar à frente de um processo desses. Não estou querendo menosprezar o trabalho feito até aqui, mas deixando claro que quando vamos projetar um prédio por exemplo, chamamos um profissional capacitado, quando estamos doentes, vamos ao médico, que seria esse profissional capacitado, logo, não faz sentido largar algo tão importante nas mãos de quem não possui capacitação para a tarefa designada. Para eles, nem a distinção de loterias e apostas esportivas faz sentido. Na verdade, observando toda a caminhada deste processo, se percebe que não compreendem como funciona as leis do próprio país, quem dirá entender o funcionamento delicado da economia e da tributação que envolve as apostas esportivas. Com todo o respeito, mas a verdade precisa ser dita. E pelo andar da carruagem, me parece mais adequado que todo esse processo retorne ao Congresso. E digo isso, não por querer atrasar algo que já se enrola por anos, mas caso isso for articulado através de uma MP, em um formato esdruxulo, todos iremos perder no curto e longo prazo. Será completamente desastroso para o setor e para nossa economia. Nós temos representação no meio em Brasília, temos aliados fortes e temos um conhecimento que ninguém no Brasil detém quando o assunto são apostas esportivas, a tributação envolvente e a economia que abrange o setor. Estamos nesse processo para ajudar a projetar algo sólido, algo que dê frutos, seria prudente termos voz e sermos ouvidos. Acredito que uma força conjunta para construir essa regulamentação, tendo a nossa base técnica presente, seria fundamental, pois existem assuntos de suma importância e que até agora nem foram mencionados, o que mostra a falta de conhecimento sobre o setor”.
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